O Programa Previne Brasil foi instituído pelo Ministério da Saúde (MS) do Brasil, em 2019, determinando alterações no financiamento de custeio da atenção primária à saúde (APS) no país, dentre outras coisas.
Publicado na Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, assinada pelo então ministro Luiz Henrique Mandetta, o Programa determina três critérios para o repasse financeiro aos municípios:
Captação ponderada
Pagamento por desempenho e
Incentivo para ações estratégicas.
Neste curso, abordaremos os três eixos do novo financiamento da APS e os 7 indicadores inseridos no desempenho.